Documentos para Usucapião: Lista Completa e Comentada (2026)

Introdução

Em 2026, a usucapião costuma travar menos por “falta de direito” e mais por dossiê documental frágil. Este guia reúne os documentos e explica o papel de cada um — com foco em evitar devolutivas.

1) Documentos pessoais

• RG/CNH e CPF
• Certidão de casamento/união estável (quando aplicável)
• Comprovante de residência

2) Requerimento (via extrajudicial) / Petição inicial (via judicial)

Documento que formaliza o pedido, define a modalidade e organiza a narrativa da posse com os anexos.

3) Ata notarial (extrajudicial)

Documento com fé pública lavrado em cartório de notas, descrevendo a posse e anexando evidências (fotos, declarações, documentos).

4) Planta do imóvel

Representação técnica do perímetro e confrontações. Um dos principais focos de exigências quando há inconsistência.

5) Memorial descritivo

Descrição técnica do imóvel. Deve ser coerente com a planta: medidas, confrontações e área.

6) ART/RRT

Responsabilidade técnica do profissional pela planta e memorial.

7) Certidões imobiliárias

• Matrícula atualizada (ou certidão negativa de matrícula)
• Ônus reais / ações reipersecutórias (quando aplicável)

8) Provas de posse

• Contas (água/luz/internet), IPTU/ITR
• Correspondências antigas
• Fotos e registros de benfeitorias
• Declarações de vizinhos/testemunhas

9) Anuência de confrontantes (quando aplicável)

Assinaturas/manifestação de confrontantes e titulares de direitos nas matrículas vizinhas. Coleta mal feita costuma gerar retrabalho.

10) Certidões dos distribuidores

Certidões para demonstrar ausência de litígio relevante (conforme exigência local e estratégia do caso).

Como nós ajudamos

Organizamos a documentação, elaboramos e compatibilizamos planta/memorial e orientamos a coleta de anuências para reduzir exigências e aumentar previsibilidade.